8474/2022

Detalhes do Processo

Processo nº

8474/2022 Data Entrada 13/10/2022 09:14:09

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 25.065.574/0001-79

Entidade Vinculante

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 01.795.483/0001-20

Responsável(eis)

JOAO PAULO RIBEIRO PONTES - CPF: 73367761168
JOSEMAR CARLOS CASARIN - CPF: 39910067072

Interessado(s)

VALDELENA TEIXEIRA DE CASTRO - CPF: 55807879104

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 704/2021 - Exercício 2022

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
16	DESPACHO 27/2023	08/05/2023 11:38:59
15	DECLARAÇÃO DE ENVIO 362/2023	11/04/2023 13:16:34
14	DECLARAÇÃO DE ENVIO 361/2023	11/04/2023 13:16:34
13	OFÍCIO 338/2023	11/04/2023 10:38:35
12	OFÍCIO 337/2023	11/04/2023 10:36:50
11	CERTIDÃO 746/2023	04/04/2023 13:39:55
10	EXTRATO DE DECISÃO 636/2023	04/04/2023 13:20:20
9	RESOLUÇÃO 152/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	04/04/2023 12:10:21
8	PROPOSTA DE DECISÃO 107/2023	04/04/2023 12:09:48
7	RELATÓRIO DO PROCESSO 107/2023	13/03/2023 16:33:11
6	DESPACHO 374/2023	13/03/2023 16:31:51
5	DESPACHO 242/2023	09/03/2023 15:50:57
4	DESPACHO 343/2023	08/03/2023 16:43:16
3	PARECER 257/2023	03/03/2023 16:16:56
2	PARECER TÉCNICO 19/2023	03/03/2023 13:13:13
1	AUTUAÇÃO 8474/2022	13/10/2022 09:14:09

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	11ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	27/03/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 152/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.